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Fiscalização Preventiva Integrada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As equipes serão coordenadas pelos promotores de Justiça Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso – do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e compostas pelos órgãos:

  • Ministério Público do Estado de Alagoas
  • Ministério Público Federal
  • Ministério Público do Trabalho
  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas
  • Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
  • Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário
  • Secretaria de Estado da Pesca e da Aquicultura
  • Polícia Militar de Alagoas
  • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
  • Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
  • Departamento Nacional de Produção Mineral
  • Polícia Rodoviária Federal
  • Superintendência do Patrimônio da União
  • Instituto do Meio Ambiente
  • Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
  • Marinha do Brasil
  • Fundação Nacional da Saúde
  • Fundação Nacional do Índio
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
  • Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
  • Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas.

Cada grupo, de acordo com o seu objetivo de fiscalização, será composto por pelo menos cinco diferentes órgãos, que, já no início da manhã, seguirá, separadamente, para alvos previamente escolhidos e suspeitos da prática de agressão ao meio ambiente. O resultado do trabalho realizado durante o dia será informado às demais equipes na reunião que deverá ocorrer sempre no final do expediente. 

“Essa está sendo a segunda etapa do Programa, mas é essencial esclarecer que a FPI São Francisco Alagoas é um projeto continuado, de caráter, principalmente, educativo e preventivo. Outras etapas certamente virão porque o que nós desejamos, tanto o Ministério Público Estadual, que está na coordenação desse trabalho, quanto os demais órgãos federais e estaduais envolvidos, é que tal atuação possa alcançar resultados em defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde na Bacia do Rio São Francisco”, detalhou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.

“Inclusive, essas instituições que, no seu dia-a-dia, exercem individualmente um poder fiscalizador no âmbito de suas atribuições específicas, vão ter novamente uma ótima oportunidade para ampliar a potencialidade de sua atuação a partir das ações integradas”, complementou ela.

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