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Fiscalização Preventiva Integrada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma reunião realizada na manhã deste domingo (11), no auditório do campus da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) em Santana do Ipanema, Sertão alagoano, debateu o alcance das ações da primeira semana de trabalho da 9ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI do São Francisco). Na oportunidade, o coordenador da fiscalização fez um balanço positivo e destacou o fato de as equipes constatarem melhorias significativas junto às cidades alvo já visitadas.

“Ainda não tivemos, até aqui, o número de crimes registrado em edições anteriores da FPI. Isso é resultado de um trabalho árduo no sentido de mudar uma prática cultural que se arrasta há décadas e que, portanto, ainda pode causar certo desconforto. Porém, neste retorno, estamos experimentando melhoras significativas”, avaliou o promotor de Justiça Alberto Fonseca, do Ministério Público de Alagoas, destacando a importância, por exemplo, da fiscalização das feiras livres e mercados públicos.

Na oportunidade, Fonseca também orientou os coordenadores de cada equipe a concluírem seus relatórios acerca das ações de fiscalização até a próxima sexta-feira (16), quando da audiência pública a ser realizada no município de São José da Tapera. O evento com vistas à apresentação dos resultados da FPI e aberto ao público em geral terá início às 9h, no auditório da Escola João Paulo II, situado à Rua Professora Agripina Melo, nº 1927, centro da cidade.

“Isso vai proporcionar ao Ministério Público Estadual agilidade na busca pela efetiva solução dos problemas verificados ao longo da FPI”, reforçou Alberto Fonseca, destacando também as ações em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Outro avanço nos primeiros sete dias de FPI diz respeito à qualidade da água. Em Olho d’Água das Flores, por exemplo, a Prefeitura já constrói sua estação de tratamento, enquanto o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pão de Açúcar, outro município sertanejo visitado pela equipe Resíduos Sólidos da FPI, está em processo de licenciamento junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA).

A equipe Centros de Saúde, coordenada pelo primeiro-tenente Wenderson Viana, do Batalhão de Polícia Ambiental, confirma o resultado positivo das ações de fiscalização. Durante a reunião, o oficial externou o contentamento de sua equipe ao encontrar pessoas ávidas em mostrar que se adequaram ou que estão em processo de adequação. 

“Verificamos certa melhora em algumas unidades. Por outro lado, outras continuam com os mesmos velhos problemas”, ponderou o militar, tendo sido complementado pelo capitão-tenente Robson Bonfim, da Agência Fluvial de Penedo, que destacou, pela equipe Aquática, o avanço na fiscalização das embarcações que navegam pelo “Velho Chico”.

 

Conscientização

 

E para conscientizar o maior número possível de pessoas, a equipe Educação Ambiental vem realizando uma série de palestras e atividades descentralizadas, a exemplo de gincanas não apenas no ambiente escolar, mobilizando, assim, toda a comunidade em torno da importância da preservação do meio ambiente. Já a equipe Gestão ambiental tem feito um trabalho complementar, orientando cada gestor acerca do dever constitucional de fiscalizar, ainda que o Município não lhe oferte instrumentos para tal. 

Por fim, quem também pediu a palavra foi o coordenador da equipe Comunidades Tradicionais. Técnico do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Mendes disse que a FPI tem feito a sociedade despertar para os desafios dos povos indígenas, quilombolas e ciganos. “Inicialmente, algumas pessoas criticavam a FPI. Hoje, elogiam e respeitam a fiscalização”, salientou.

 

Fotos: Jonathan ins

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