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Fiscalização Preventiva Integrada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O resultado de todas as ações que foram desenvolvidas e quais flagrantes acabaram sendo registrados pelo trabalho desenvolvido pela Fiscalização Preventiva Integrada de Combate à Dengue – FPI da Dengue, que aconteceu durante as duas últimas semanas, foi apresentado na manhã desta quinta-feira (12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas. A audiência pública, que contou com a presença de representantes dos órgãos envolvidos na ação, avaliou de forma positiva os resultados das incursões feitas pela FPI.

Na última segunda-feira (09), equipes do MPE/AL, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/AL) e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde se reuniram para fazer a condensação dos dados. Eles se concentraram na compilação das informações e separam, detalhadamente, quais ocorrências foram registradas em cada local visitado pela FPI da Dengue. Mais de 80 lugares, entre órgãos públicos, ferros-velhos e propriedades privadas foram alvos da Fiscalização e, em todos os locais, foram encontrados focos com larvas do mosquito Aedes Aegypti, vetor responsável pela transmissão dos vírus da dengue.

A FPI alcançou um resultado bem maior do que aquele que esperávamos. Apresentamos um balanço das atividades que desenvolvemos durante os últimos 15 dias e, após divulgarmos esse levantamento, daremos início agora aos procedimentos administrativos que serão adotados no sentindo de combater, de forma definitiva, o quadro caótico que encontramos. Inquéritos civis serão instaurados, expediremos recomendações e, claro, naqueles casos em que for possível, vamos celebrar TACs. O mais importante não é ofertar uma demanda judicial contra os alvos e, sim, promover a conscientização dos responsáveis por cada lugar visitado”, explicou Alberto Fonseca, promotor do Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual de Alagoas.

A FPI é a realização de um sonho antigo, temos a obrigação de perseverar com essas ações. Os primeiros resultados afirmam que é possível um combate efetivo à dengue.” afirmou Celso Tavares, coordenador epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O resultado desse trabalho realmente nos surpreendeu. A situação é, de fato, cerca de 70% mais grave do que imaginávamos”, disse Paulo Carvalho, coordenador de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Casos encontrados

Durante a primeira ação da FPI Dengue, foram encontradas dezenas de focos com larvas do inseto transmissor da dengue, o mosquito Aedes Aegypti, espalhados entre os pátios que acumulavam carcaças e veículos apreendidos, ninhos de rato e ossadas de animais. A fiscalização aconteceu nos prédios do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos da capital (DRFV), instalada dentro do Detran/AL. Foram lavrados autos de infração e aplicadas multas contra o Estado, que terá prazo para regularizar a situação.

Numa segunda ação, desta vez, realizada no bairro do Jaraguá, a FPI flagrou uma empresa lavando tonéis possivelmente contaminados por substâncias químicas na Rua Barão do Jaraguá. A empresa poderá ser alvo de procedimento MPE/AL em virtude do mau uso de substância controlada, já que os químicos estavam sendo despejados em via pública sem o menor cuidado, ainda mais porque a água com tais substância ameaçava o meio ambiente ao contaminar lençóis freáticos e o mar.

Já na empresa Nacional Reciclagem, localizada no bairro do Poço, foram encontradas dezenas de larvas do mosquito Aedes Aegypti, três morteiros - armamento de alto poder de destruição -, chorume exposto a céu aberto e até uma ligação clandestina de água. No mesmo dia, a equipe visitou a garagem da empresa de viação de ônibus Piedade e se deparou com uma grande quantidade de focos do mesmo mosquito, além de exemplares do caramujo africano Achatina Fulica, predador capaz de transmitir um tipo raro de meningite e de inflamação abdominal.

Os caramujos africanos são predadores que podem transmitir a meningite eosinofílica - causada por um verme -, que passa pelo sistema nervoso central, antes de se alojar nos pulmões. Eles também podem provocar a angiostrangilíase abdominal, uma doença que chega a levar o paciente a óbito por perfuração intestinal e peritonite”, esclareceu o médico Celso Tavares.

A área da empresa de viação até tem licença ambiental para funcionar, porém, de acordo com o Ministério Público, estava cheia de não-conformidades, o que desrespeita a Resolução nº 273/2000, do Conselho Nacional de Proteção ao Meio Ambiente. À ela, foi dado prazo para as adequações necessárias.

Quem integra a FPI da Dengue

Além do Ministério Público Estadual, participam do coletivo a Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/AL), Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SCMMU) e o Batalhão Ambiental de Polícia Militar.

A dengue em Alagoas

De acordo com o infectologista Celso Tavares, Alagoas já registrou, só este ano, quase 10 mil casos da doença. “1/3 desses pacientes está em Maceió e 98% dos casos graves ocorrem em pessoas que foram contaminadas pela 2ª vez. Esse é um dado grave, já que, como o mosquito infesta a nossa capital, a tendência é que a enfermidade surja de uma forma mais forte e debilite, ainda mais, a vítima. É importante ressaltar, porém, que somente uma parcela mínima desses pacientes vai apresentar as formas graves da doença”, explicou ele.

A dengue é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus e é transmitida, no Brasil, através do mosquito Aedes Aegypti, também infectado pelo vírus. Atualmente, ela é considerada um dos principais problemas de saúde pública de todo o mundo.

O vírus da dengue possui quatro sorotipos diferentes e todos eles podem causar infecção: ela vai se manifestar de diversas formas, desde aquela inaparente, quando o paciente não apresenta sintomas, até quadros de hemorragia, que podem levar o doente ao choque e ao óbito.

Seus principais sintomas são: febre com duração de até 7 dias, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares, dores nas juntas, prostração e vermelhidão no corpo.
A dengue hemorrágica, forma mais grave da doença, inicia-se com os sintomas semelhantes aos da dengue clássica, porém, após o terceiro ou quarto dia de evolução, surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pele e nos órgãos internos. Ela pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urinárias, gastrointestinais ou uterinas.

A ação mais simples para prevenção da dengue é evitar o nascimento do mosquito, já que não existem vacinas ou medicamentos que combatam a contaminação. Para isso, é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução. A regra básica é não deixar a água, principalmente limpa, parada em qualquer tipo de recipiente.

“Por isso é tão importante manter recipientes, como caixas d’água, barris, tambores tanques e cisternas, devidamente fechados, bem como não deixar água parada em locais como vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, folhas de plantas ou quaisquer outros locais em que a água da chuva é coletada ou armazenada. A dengue mata e temos que unir no combate à ela”, alertou Alberto Fonseca.

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