foto1
foto1
foto1
foto1
foto1
Fiscalização Preventiva Integrada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Thumbnail Captar água sem a outorga do direito de uso por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) configura crime que prevê multa diária ou proporcional ao dano de até R$ 10 mil, além da proibição da atividade. Porém, há quem ainda insiste em infringir a lei federal nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.  Nessa segunda-feira (12), a equipe Água e Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) identificou, somente em Pão de Açúcar, 57 pontos de captação que podem estar em situação irregular, em virtude da...
Thumbnail Cerca de cento e cinquenta alunos do sexto ao nono ano da Escola Municipal Maria Augusta Silva Melo, em Olho D’Água das Flores, no Sertão alagoano, tiveram uma manhã diferente na última segunda-feira (12). Isso porque elas participaram da gincana promovida pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que visa promover a consciência ambiental e educar para a preservação do recursos naturais da Bacia do “Velho Chico”. Os alunos são divididos em turmas de no máximo quinze integrantes e competem entre si em uma...
Thumbnail A equipe Aquática da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco resgatou, nesta segunda-feira (12), 11 mil peixes e camarões extraídos do Rio São Francisco de forma ilegal. A ação, que aconteceu em trecho do rio entre a cidade de Penedo e o povoado Saúde, em Neópolis, município do interior de Sergipe, resultou ainda na apreensão de 2.288 covos feitos com tala plástica e espaçamento inferior ao permitido. O covo é uma armadilha feita artesanalmente e usada para a captura, em especial, do camarão. No entanto, durante a 9ª etapa da FPI do São Francisco, os...
Thumbnail Mais 335 animais foram devolvidos à natureza pela nona etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), na manhã desta segunda-feira (12), nesta que foi a terceira soltura já promovida por esta fase da FPI na região do Sertão alagoano. A grande maioria dos animais soltos foram aves, sendo 108 da espécie galo de campina, 56 extravagantes e 46 jesus meu Deus, todos típicos do bioma caatinga. Também foram devolvidos à natureza dois jabutis.  Os animais são soltos após acolhimento no Centro de Tratamento Animais...
Thumbnail Uma reunião realizada na manhã deste domingo (11), no auditório do campus da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) em Santana do Ipanema, Sertão alagoano, debateu o alcance das ações da primeira semana de trabalho da 9ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI do São Francisco). Na oportunidade, o coordenador da fiscalização fez um balanço positivo e destacou o fato de as equipes constatarem melhorias significativas junto às cidades alvo já visitadas. “Ainda não tivemos, até aqui, o número de crimes registrado em edições anteriores da FPI. Isso é resultado de...
Thumbnail Mais de mil animais foram resgatados em residências e feiras livres verificadas pela nona etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), em uma semana de atuação na região do Alto Sertão alagoano. Na manhã do último sábado (08), cerca de setenta animais foram resgatados na feira livre de Delmiro Gouveia. Por lá, as espécies mais comuns encontradas foram galo de campina e extravagante. Mais tarde, em um alvo identificado pela investigação prévia do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), no povoado Farias do Meio, na zona rural de...
Thumbnail A equipe Produtos de Origem Animal e Produtos Perigosos da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) retornou ao município de São José da Tapera, na manhã deste sábado (10), para averiguar a situação da feira livre e do Mercado Público de Carnes daquele município. Após a inspeção, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) notificou e autuou a Prefeitura, em R$ 12,5 mil, pela falta de licença ambiental para funcionamento, enquanto o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Durante a visita, a...
Mais: Notícias  
Ministério Público do Estado de Alagoas - Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação